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Esse jornal me ajudou muito nas minhas pesquisas, ótimo trabalho dessa equipe!
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Sonhar não faz mal!

A DOCE QUIMERA DO BRASILEIRO

Quando nos perguntamos da importância da política em um mundo civilizado, podemos recorrer vertiginosamente ao dicionário e ver que se trata de uma palavra de origem grega politiká, com o foco em assuntos públicos. Não temos como nos livrar dessa premissa se queremos que as opiniões sejam sempre colocadas em debate.
Desde 1824 tivemos 7 constituições, essa última, preparada com os mínimos detalhes a fim de favorecer os representantes do executivo, legislativo e judiciário. Nossa primeira constituição já dava sinais de poder a quem era mais afortunado, tanto que apenas os ricos podiam votar.
A Carta Magna deve ser respeitada, seguida e vigiada sem dúvidas, mas vamos tratar o assunto sem hipocrisia, sem o “politicamente correto”. Infelizmente iremos nos ater apenas de forma hipotética para tentar entender melhor o que estamos passando em nosso País.
De um lado, pessoas doentes, portadoras de uma ideologia que contraria tudo, até mesmo as coisas que estão no caminho certo. Do outro, pessoas com esperança em mudanças baseadas em seu conservadorismo e que acreditam nos princípios básicos como alicerce que pode caminhar para o entendimento e convergência ao bem comum.
O Brasil nunca sairá dessa estrutura corrupta mesmo que enjaule todos os corruptos, a questão é cultural baseada e assegurada em nossa Carta Magna. Temos grupos especializados em manter essa estrutura em detrimento aos seus clientes na esfera política, empresarial, em específico os sonegadores, criminal em geral, estupradores, assaltantes, assassinos, homofóbicos, entre outros que fomentam essa defensora denominada OAB.
Única autarquia que não precisava prestar contas com o Tribunal de Contas da União, (terão que prestar contas a partir de 2020 em 2021, isso se não conseguirem derrubar), além de chamar a atenção de como um profissional entra em campanha para assumir um cargo não remunerado na estrutura capitalista de nosso País. É de estranhar que uma posição tenha tanta importância para um advogado sobrepondo inclusive a necessidade básica que é de ganhar dinheiro para sobreviver para ser presidente ou vice.
Pois bem, essa OAB que temos vem lutando como sempre em benefício de seus pares e podemos contar apenas com o MP que vem fazendo muita ginástica para tentar moralizar, como um sopro incapaz de apagar essa chama de imoralidade.
Vamos a nossa utopia, apenas dessa forma podemos alimentar essa esperança, como um condenado a morte em busca da prisão perpétua sonhando por clemência.
Só teremos chance se existir uma ação enérgica e com a participação de pessoas idôneas para garantir os direitos básicos. Um vácuo de 90 dias com a demissão sumária de todos os políticos que tenham ficha suja, responde a processo, condenados e envolvidos em alguma denúncia, iniciando a confecção de uma nova Constituinte.
Sou a favor de uma intervenção técnica, rasgando de vez esse documento recheado de subjetividades e servindo apenas para enriquecer políticos corruptos, advogados de defesa com escritórios de sócios com participação no alto escalão de Brasília, empresários inescrupulosos que vendem merenda escolar e não entregam e juízes que vendem sentenças.
Vamos para nossa utopia:
Políticos seriam eleitos na seguinte quantidade, 2 deputados para cada estado e 2 senadores, todos devem ter ficha limpa e antecedentes criminais, ser graduado em gestão pública e capacitado em compliance e sem imunidade parlamentar. Voto distrital.
Os valores de campanha devem ser pagos pelo próprio candidato e o valor dos salários devem ser reduzidos e pagos de acordo com a iniciativa privada, como os direitos e deveres. Ao final do mandado deve haver um confronto entre suas declarações de IR e verificar se houve enriquecimento fora do padrão baseado no que ele ganha e suas atividades.
Ministros do STF devem ser juízes de carreira e submetidos a concurso público, não sendo prerrogativa de nenhum poder indicar ninguém.
Acabar definitivamente com habeas corpus para corruptos condenados em primeira instância com provas básicas.
Advogados devem prestar conta de valores recebidos por parte de corruptos, criminosos, entre outros, não se pode pagar um advogado com dinheiro “sujo” e esse advogado ficar sem prestar contas.
Acabar com a prerrogativa do advogado de entrar em cadeia para falar com criminosos e servir de “garoto de recado”.
Criminosos que tiram a vida de outra pessoa por motivos fúteis, devem ter pena de prisão perpétua.
A pena para crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, devem ter um mínimo de 5 anos de prisão sem progressão de pena em regime fechado, idem para motorista que dirigem após ingerir bebida alcóolica.
Servidor público corrupto deve ser exonerado e não aposentado compulsoriamente.
Voto não seria obrigatório e impedido aos analfabetos.
Existir apenas 2 partidos majoritários, um de direita e outro de esquerda.
Isso já daria uma boa mudada em nosso cenário caótico e sem solução, mas precisa de uma atitude popular, coisa que duvido muito que aconteça ou uma intervenção partindo de juristas, parte da sociedade, pessoas que não tenham ligação política e nem “rabo preso”.

É OU NÃO É UMA DOCE QUIMERA?

Opinião do Prof. Italo Araujo